A LEGALIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E EUTANÁSIA ESTÃO NA PAUTA DO CONGRESSO.

 de Olavo de Carvalho

Prezados amigos,

Estou repassando esta importante mensagem que talvez alguns já tenham recebido.

A parte mais importante deste comunicado é o pedido final para que entremos em contato com os senadores da República. Mas chamo a atenção que é necessário ler a mensagem inteira, se quisermos saber o que expor e o que pedir aos senadores.

A mensagem se inicia com uma declaração da Senadora Suplicy, atual vice presidente do Senado, praticamente prometendo que o aborto será legalizado no Brasil antes de 2014, para que nas próximas eleições este tema se torne um fato já consumado e nunca mais volte a repetir-se no país o que ela chama de 'a demonstração farisaica' das eleições de 2010.

O texto da mensagem afirma que esta promessa começou a ser cumprida em outubro de 2011, com a implantação da Comissão de Reforma do Código Penal, que trará como brinde, além do aborto, a implantação de um astuto mecanismo, não imediatamente evidente no texto do ante-projeto do Código Penal, que criará as condições para desencadear o ativismo pro-eutanásia no Brasil, este país que tanta gente busca que seja sempre o pioneiro da América Latina em todos os inúmeros aspectos da Cultura da Morte.

Em seguida o texto fala como a Comissão da Reforma do Código Penal acabou se envolvendo, talvez além da intenção inicial do senador que a convocou, para muito além da simples reforma do Código, para um aberto ativismo pró-aborto.

Os juristas da Comissão da Reforma têm uma adiência pública, marcada para realizar-se em Brasília, no próximo dia 8 de março, que talvez não coincidentemente é também o Dia Internacional da Mulher, com os senadores da Comissão de Constitucionalidade do Senado.

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URGENTE: CONGRESSO BRASILEIRO
PRETENDE NOVAMENTE LEGALIZAR ABORTO E
EUTANÁSIA

5. O QUE FAZER

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Está agendada a primeira audiência pública dos juristas que compõem
a Comissão de Revisão do Código Penal com os senadores da
Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania do Senado
brasileiro para a quinta feira, dia 8 de março, às 08:30 no
Anexo II do Senado brasileiro, na Ala Senador Alexandre Costa
- Sala 3.

Neste dia a Comissão de Revisão do Código Penal deverá prestar
contas de seu trabalho aos senadores e poderão ser questionados pelos
parlamentares.

Uma segunda audiência pública está agendada também, desta vez da
Comissão de Revisão do Código Penal com o público em geral,
para a sexta feira dia 09 de março de 2012, às 10:00, na
sala 2 do Anexo II do Senado, na Ala Senador Nilo Coelho.http://www.senado.gov.br/noticias/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal.aspx?parametros=reforma+do+c%C3%B3digo+penal

É necessário agora que se escreva aos senadores brasileiros que
integram a Comissão de Constitucionalidade do Senado, enviando
mails e principalmente faxes, e que também se lhes telefone, de viva
voz, para expor-lhes a verdadeira dimensão do que está se
acontecendo no Brasil e fazê-los tomar conhecimento de quanto todos
estão acompanhando em todos os detalhes o desenrolar dos fatos.

É necessário, de modo especial, expor-lhes o seguinte:

1. QUE O POVO BRASILEIRO É
ESMAGADORAMENTE A FAVOR DA VIDA E NÃO
ACEITA A IMPOSIÇÃO DE FUNDAÇÕES
ESTRANGEIRAS PARA A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO E DA EUTANÁSIA, NEM DO SUICÍDIO
ASSISTIDO;

2. QUE OS SENADORES DEVEM EXIGIR DA
COMISSÃO PARA A REVISÃO DO CÓDIGO PENAL
QUE DEIXEM OS ARTIGOS DO CÓDIGO QUE
TRATAM DO ABORTO EXATAMENTE COMO ESTÃO
E NÃO INTRODUZAM NENHUM DISPOSITIVO
PARA REGULAMENTAR A PRÁTICA DA
EUTANÁSIA;

3. QUE OS SENADORES DEVEM PEDIR O
AFASTAMENTO DA COMISSÃO PARA A REVISÃO
DO CÓDIGO PENAL DA PROMOTORA LUIZA
NAGIB ELUF E DO PROFESSOR LUÍZ FLÁVIO
GOMES.

É necessário aqui uma palavra a respeito do pedido de afastamento da
promotora Luíza Nagib Eluf e do professor Luiz Flávio Gomes.

Deve ficar claro a todos que tanto a promotora Luiza como o professor
Luiz devem ser respeitados do modo mais amplo que seja possível. Em
nenhum momento devemos usar palavras ofensivas ao mencioná-los. Faz
parte das regras da democracia que todos tenham o direito de externar e
defender seus próprios pontos de vista, até mesmo se, do ponto de
vista de outros, estes mesmos pontos de vista fossem moralmente
objetáveis. Não é no foro político que estas controvérsias serão
resolvidas. O pedido de afastamento destes juristas, portanto, não
pode ser visto de nenhum modo como uma punição pelo seu modo de
pensar. Isto não seria a democracia que se pretende-se construir no
Brasil e que possa servir de modelo para outras nações. O pedido de
afastamento destes dois juristas não significa, portanto, nenhuma
perseguição às suas pessoas, nem nenhuma forma de patrulhamento
ideológico.

Estamos pedindo o afastamento destes dois juristas, ao contrário,
por um motivo que está no próprio centro do regime democrático. Em
uma democracia o povo partilha do poder e o poder é exercido em nome do
povo. Os senadores e os redatores do Código Penal devem,
portanto, representar o povo que os elegeu. Se isto não ocorre,
não se trata mais de uma democracia, mas sim de uma ditadura. Se o
senador foi eleito, é porque ele representa o pensamento de seus
eleitores. Se, depois de eleito, o senador não mais representa seus
eleitores, eles tem o direito de dirigir-lhes a palavra e pedir-lhes
que legislem segundo o pensamento do povo. Caso não o queiram fazer,
teremos o direito de dizer-lhes que eles nunca mais serão eleitos.

Portanto, se os senadores indicaram para integrar a Comissão de
Revisão do Código Penal juristas que absolutamente não representam
a posição dos eleitores, faz parte das regras da democracia pedir o
seu afastamento. O que não seria democrático é mantê-los na
Comissão e coagi-los a pensar diversamente enquanto integram a
Comissão. No sistema democrático todos tem direito à livre
expressão de seus pensamentos.

Não estamos, portanto, pedindo o afastamento destes juristas para
puni-los, nem por seu comportamento, nem pelos seus pensamentos. E
quando saírem da Comissão, tampouco serão perseguidos por isto.

O que ocorre é que estes juristas estão redigindo um código em nome
dos eleitores brasileiros, e se eles absolutamente não representam o
pensamento de você, eleitor, você tem a obrigação de pedir, em
nome da normalidade democrática, que estes juristas sejam afastados da
Comissão. A verdade é que você, eleitor, está fazendo parte
desta Comissão e também está fazendo parte do Senado, através de
seus representantes. Seria diferente se o Brasil fosse uma
Monarquia, mas em uma democracia o povo é responsável pelo que fazem
seus governantes. Se o eleitor não concorda com o que a Comissão
está fazendo, NÃO DEVE PERMITIR QUE O FAÇA EM
SEU NOME. ISTO É DEMOCRACIA, e não
patrulhamento ideológico. ENQUANTO ESTES VALORES
FOREM CULTIVADOS A DEMOCRACIA
FLORESCERÁ NO BRASIL.

Mas se, ao contrário, nós nos omitirmos, SEREMOS,
APENAS POR ESTE FATO, CONIVENTES COM A
INSTALAÇÃO DA DITADURA NO BRASIL, porque
isto já seria o começo de uma ditadura, que é o que as grandes
fundações internacionais desejam fazer, impondo sua agenda a qualquer
custo sobre nosso povo, em nada se importando com os valores
democráticos.

É importante entender que, apesar de estarmos em uma democracia, os
gabinetes dos senadores talvez tenham dificuldade em entender que isto
realmente seja a democracia. Alguns deles poderão julgar que tal
exigência será uma radicalidade do eleitor e perguntarão como, em
uma democracia, seria possível afastar alguém de algum cargo apenas
com base em suas convicções. Esteja pronto para explicar-lhes, com
polidez e educação que, ao contrário, isto sim é a verdadeira
democracia. Não estamos pedindo o afastamento dos juristas por causa
de suas convicções, mas porque eles estão escrevendo, em nosso nome
e para nosso povo, um Código que não representa nem o eleitor que
está se manifestando, nem a quase a totalidade dos demais eleitores
brasileiros pelos quais nós também podemos falar. Em uma democracia
os legisladores devem representar os eleitores, e é em nome desta
democracia que temos o direito de pedir o afastamento destes juristas.
Não estamos pedindo que se sejam proibidos de pensar diversamente,
nem estamos pedindo que sejam punidos por pensarem diversamente. Esta
Comissão simplesmente não representa o povo brasileiro, e temos o
direito de pedir uma Comissão que escreva um Código que represente a
nós e ao povo. Isto é democracia, e o contrário é ditadura.

Vamos, portanto, construir a democracia brasileira. Tome o
telefone, fale com os seus representantes, impeça que nossa nação,
em nome de uma falsa democracia, siga os caminhos da Cultura da
Morte. Vamos fazer desta nação uma referência para todo o mundo.

Mas acima de tudo, não deixe de estudar e de informar-se.
Informar-se é uma obrigação para os governantes, e na democracia o
povo participa do processo governamental. Podemos começar lendo com
atenção estas mensagens. Não se queixe do tamanho. Baixe os
arquivos listados, estude-os e compartilhe seu conteúdo com os amigos
mais próximos. É nossa obrigação, pela participação que temos no
governo desta nação.

Em seguida encontra-se a lista de mails, faxes e telefones dos
senadores da Comissão de Constitucionalidade. Não mande apenas um
mail, que pode ser facilmente apagado. Envie um fax e, melhor
ainda, ligue para os gabinetes dos senadores e explique-lhes o que
pensa a respeito.

Continuaremos informando a todos sobre o desenrolar dos acontecimentos
e o resultado das próximas audiências.

Alberto R. S. Monteiro

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6. MAILS DOS SENADORES DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA

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eunicio.oliveira@senador.gov.br;
gab.josepimentel@senado.gov.br; martasuplicy@senadora.gov.br;
pedrotaques@senador.gov.br; jorgeviana.acre@senador.gov.br;
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br;
inacioarruda@senador.gov.br; simon@senador.gov.br;
romero.juca@senador.gov.br; vital.rego@senador.gov.br;
renan.calheiros@senador.gov.br; luizhenrique@senador.gov.br;
francisco.dornelles@senador.gov.br;
sergiopetecao@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br;
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br;
alvarodias@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br;
armando.monteiro@senador.gov.br; gim.argello@senador.gov.br;
magnomalta@senador.gov.br; randolfe.rodrigues@senador.gov.br;

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7. MAILS, TELEFONES E FAXES DOS
SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA

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PRESIDENTE: SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA
PMDB-CEARÁ

TELEFONES: (61) 3303-6245

FAX: (61) 3303-6253

eunicio.oliveira@senador.gov.br

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VICE-PRESIDENTE: SENADOR JOSÉ
PIMENTEL PT-CEARÁ

TELEFONES: (61) 3303-6390/6391

FAX: 3303-6394

gab.josepimentel@senado.gov.br

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MARTA SUPLICY PT-SÃO PAULO

TELEFONES: (61) 3303-6510

FAX: (61) 3303-6515

martasuplicy@senadora.gov.br

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PEDRO TAQUES PDT- MATO GROSSO

TELEFONES: (61) 3303-6550 E 3303-6551

FAX: (61) 3303-6554

pedrotaques@senador.gov.br

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JORGE VIANA PT-ACRE

TELEFONES: (61) 3303-6366 E 3303-6367

FAX: (61) 3303-6374

jorgeviana.acre@senador.gov.br

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ANTONIO CARLOS VALADARES PSB-SERGIPE

TELEFONES: (61) 3303-2201 A 2206

FAX: (61) 3303-1786

antoniocarlosvaladares@senador.gov.br

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INÁCIO ARRUDA PC DO B-CEARÁ

TELEFONES: (61) 3303-5791/5793

FAX: (61) 3303-5798

inacioarruda@senador.gov.br

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PEDRO SIMON PMDB-RIO GRANDE DO SUL

TELEFONES: (61) 3303-3232

FAX: (61) 3303-1304

simon@senador.gov.br

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ROMERO JUCÁ PMDB-RORAIMA

TELEFONES: (61) 3303-2111 A 2117

FAX: (61) 3303-1653

romero.juca@senador.gov.br

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VITAL DO RÊGO PMDB-PARAÍBA

TELEFONES: (61) 3303-6747

FAX: (61) 3303-6753

vital.rego@senador.gov.br

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RENAN CALHEIROS PMDB-ALAGOAS

TELEFONES: (61) 3303-2261/2263

FAX: (61) 3303-1695

renan.calheiros@senador.gov.br

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LUIZ HENRIQUE PMDB-SANTA CATARINA

TELEFONES: (61) 3303-6446/6447

FAX: (61) 3303-6454

luizhenrique@senador.gov.br

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FRANCISCO DORNELLES PP-RIO DE JANEIRO

TELEFONES: (61)-3303-4229

FAX: (61) 3303-2896

francisco.dornelles@senador.gov.br

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SÉRGIO PETECÃO PSD-ACRE

TELEFONES: (61) 3303-6706 A 6713

FAX: (61) 3303.6714

sergiopetecao@senador.gov.br

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AÉCIO NEVES PSDB-MINAS GERAIS

TELEFONES: (61) 3303-6049/6050

FAX: (61) 3303-6051

aecio.neves@senador.gov.br

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ALOYSIO NUNES FERREIRA PSDB-SÃO PAULO

TELEFONES: (61) 3303-6063/6064

FAX: (61) 3303-6071

aloysionunes.ferreira@senador.gov.br

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ALVARO DIAS PSDB-PARANÁ

TELEFONES: (61) 3303-4059/4060

FAX: (61) 3303-2941

alvarodias@senador.gov.br

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DEMÓSTENES TORRES DEM-GOIÁS

TELEFONES: (61) 3303-2091 a 2099

FAX: (61) 3303-2964

demostenes.torres@senador.gov.br

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ARMANDO MONTEIRO PTB-PERNAMBUCO

TELEFONES: (61) 3303 6124 E 3303 6125

FAX: (61) 3303 6132

armando.monteiro@senador.gov.br

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GIM ARGELLO PTB-DISTRITO FEDERAL

TELEFONES: (61) 3303-1161/3303-1547

FAX: (61) 3303-1650

gim.argello@senador.gov.br

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MAGNO MALTA PR-ESPÍRITO SANTO

TELEFONES: (61) 3303-4161/5867

FAX: (61) 3303-1656

magnomalta@senador.gov.br

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RANDOLFE RODRIGUES PSOL-AMAPÁ

TELEFONES: (61) 3303-6568

FAX: (61) 3303-6574

randolfe.rodrigues@senador.gov.br