A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) concluíram a análise de mil convênios, do total de 1.452 que compõem o plano de fiscalização desencadeado a partir da Operação Sanguessuga. Esses convênios foram firmados com cerca de 600 municípios, visando à aquisição de unidades móveis de saúde. A análise feita nos mil convênios, que totalizaram R$ 99 milhões, indica um prejuízo total estimado de R$ 15,5 milhões.
Desmantelado pela ação da CGU e da Polícia Federal, que deflagrou, em 2006, a chamada Operação Sanguessuga, o esquema fraudulento liderado pela empresa Planam promovia a venda de unidades móveis de saúde a centenas de prefeituras espalhadas pelo País, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, a partir de emendas parlamentares. As irregularidades foram investigadas a partir das constatações feitas pela CGU durante os trabalhos do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
A organização criminosa era especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras municipais e a organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), apropriando-se de recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O prejuízo envolvido no total dos 1.452 convênios é estimado em R$ 25 milhões. Do total de convênios com análise concluída, 400 já tinham sido enviados ao Grupo de Trabalho instalado no Tribunal de Contas da União (TCU) no final do ano passado e outros 600 foram enviados esta semana.
Os auditores da CGU concluíram que houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados; em 23% dos convênios, as ambulâncias adquiridas e entregues não estavam sendo utilizadas; em 27% dos casos, os processos licitatórios não apresentaram pesquisa de preços, como prescreve a Lei nº 8.666; e em grande parte dos casos, as licitações apresentaram evidências de conluio entre os participantes.
Um acordo foi firmado entre a CGU, o TCU e o Ministério da Saúde, visando a acelerar o processo de apuração de responsabilidade e o ressarcimento do que foi desviado aos cofres públicos.
As empresas Planam, Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP, venceram, respectivamente, 94%, 94%, 82% e 72% das licitações de que participaram. Já as empresas Leal Máquinas, Vendovel, Esteves & Anjos, Adilvan, NV Rio, Comercial São Francisco Canindé Da Silva, Delta Veículos Especiais Ltda e Nacional Comércio de Materiais Hospitalares perderam, respectivamente, 87%, 99%, 97%, 98%, 98%, 94%, 91% e 95% das licitações de que participaram.
As irregularidades praticadas pela empresa Planam na venda de ambulâncias para municípios de vários Estados levaram a Controladoria-Geral da União a declarar a empresa inidônea para contratar com a Administração Pública há cerca de dois meses. A decisão do ministro Jorge Hage foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de março último e alcançou também outras três empresas integrantes do grupo: Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP.
A declaração de inidoneidade, aplicada com base nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666/93, resulta de um processo administrativo aberto na CGU para examinar irregularidades praticadas pelas quatro empresas em suas relações com a Administração Pública, como simulação de competição, superfaturamento, falsificação de homologação em licitações, adulteração de documentos fiscais, inexecução parcial de contratos (com a entrega de veículos em desacordo com as especificações licitadas), entre outras.
O parecer que fundamentou a decisão do ministro atesta, por exemplo, que houve simulação de competição quando duas ou mais empresas do Grupo Planam participaram das mesmas licitações - a maioria na modalidade Convite, em que a prefeitura escolhe as empresas que serão convidadas a apresentar proposta. Há casos em que as empresas licitantes pertencem a pessoas de uma mesma família: as sócias da Santa Maria são irmãs e filhas da proprietária da empresa Enir Rodrigues de Jesus EPP.
Fonte: www.terra.com.br/noticias
"Essa é uma matéria copiada do site TERRA, e que agora vou comentar. Isso é o BRASIL em que vivemos, ou seja morremos, com esse prejuízo dado pela MÁFIA dos SANGUESSUGAS, poderia se colocar, ao menos que emergencialmente, em ordem o sistema de SAÚDE do Estado do Rio de Janeiro, onde mais de cem pessoas morreram vitimas da DENGUE, por falta de atendimento médico adequado para que ao menos, tantas vítimas não teriam encontrado a morte, essa é uma palavra triste, mas é a realidade. As pessoas acima mencionadas deveriam pagar, serem punidas, severamente, mas isso é só uma utopia.
ESTAMOS NO BRASIL!!!!!!!!!!!!!
BRASIL DE LULA DA SILVA!!!!!!
BRASIL ONDE O POVO BRASILEIRO NÃO É RESPEITADO POR AQUELES QUE RECEBERAM O VOTO NAS URNAS E O QUE É PIOR; O VOTO DE CONFIANÇA DOS BRASILEIROS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
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